Com
quantidade insuficiente de auditores fiscais e, consequentemente, de
fiscalização, as notificações de acidentes ocorridos na construção civil em
Uberlândia e região aumentaram 1.477% no período de três anos, conforme dados
da sede regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2009, 13 avisos
de ocorrências envolvendo pedreiros e serventes foram registrados pelo órgão de
fiscalização e, em 2012, esse número chegou a 205, número quase 16 vezes maior
Atualmente, o MTE tem três
auditores disponíveis para a vistoria em 22 municípios do Triângulo Mineiro e
essa situação, afirma o gerente regional do MTE, Juracy Alves dos Reis,
refletiu na qualidade das inspeções perante o grande número de canteiros de
obras. “Eles (auditores) têm que trabalhar na zona urbana e rural, o que se
torna uma situação, às vezes, inviável. Com isso, as empresas relaxam (em
relação às normativas de segurança)”, afirmou.
Mesmo
nessa situação, o número de auditores deve diminuir nesse primeiro semestre
porque, ainda conforme Reis, um dos três que trabalham atualmente irá se
aposentar. A solução, segundo o gerente regional, para reposição seria o
concurso público para fiscais que foi autorizado neste ano pelo governo para o
órgão em todo o Brasil. Mas o edital ainda não foi divulgado e há a
possibilidade dessa vaga não ser reocupada. “São somente 100 vagas para auditor
em todo o país. Precisamos de 19 aqui, mas pode ser que não recebamos nenhum
devido ao número limitado para o Brasil”, disse o gerente.
Na
tentativa de amenizar a situação, o MTE local afirma estar investindo em
projetos para orientar os envolvidos na área e toda a sociedade quanto à
legislação e prevenção em construções, bem como para sugerir maior investimento
em segurança por parte das construtoras. Uma das ações, o 1º Seminário de
Prevenção, será realizada amanhã, das 7h às 18h, no auditório do bloco 3Q, do
campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O evento é
gratuito e aberto à comunidade.
Órgão fiscalizador pede mais denúncias
As
notificações de acidentes em construções feitas pelo Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) em Uberlândia e região surgem a partir de denúncias vindas da
população ou até de outros órgãos, como o Corpo de Bombeiros, sobre possíveis
casos. A afirmação é do gerente regional do órgão, Juracy Alves dos Reis.
Um
maior esclarecimento da sociedade e desses órgãos, segundo Reis, influenciou no
crescimento da quantidade de denúncias para averiguação. Situação que,
consequentemente, contribuiu para o aumento de 1.477% no número de notificações
presenciado durante o período de três anos, ainda conforme o gerente
regional.
regional.
Também
de acordo com Reis, em um caso de irregularidade, qualquer pessoa pode
comparecer à sede do MTE local, no bairro Santa Mônica, na zona leste, e
relatar a ocorrência. “A denúncia presencial, mesmo que a pessoa não queira se
identificar, é essencial para que possamos verificar qual a prioridade do
caso”, disse.
Expansão no setor eleva ocorrências
A
expansão significativa da construção civil nos últimos anos, que,
consequentemente, gerou um número maior de pessoas trabalhando, é o principal
motivador do crescimento do número de acidentes em obras de Uberlândia e
região. A informação é do presidente do Sindicato da Construção Civil do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sinduscon-TAP), Panayotes Tsatsakis.
Segundo
ele, tendo conhecimento da situação, a entidade mantém um serviço que oferece
tratamento médico e dentário aos trabalhadores e que também cuida da segurança
de trabalho. “Além disso, organizamos ações, como seminários, por exemplo. O
objetivo é orientar as empresas sobre as normativas relativas à área”, afirmou.
( Correio Oline)
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