quarta-feira, 5 de junho de 2013

BH comemora Dia Mundial do Meio Ambiente sem conferência municipal


Diante a omissão da prefeitura, entidades sociais vão se reunir na tentativa de viabilizar a realização da conferência que deve discutir a questão dos resíduos sólidos na capital mineira 
Apesar de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente nesta quarta-feira (5), Belo Horizonte não realizará a conferência municipal sobre o tema este ano. Conforme o Manual Metodológico da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), os munícipios tinham até o dia 1° de junho para convocar a discussão, o que não foi feito pela Prefeitura de BH.

Em Minas Gerais, apenas 14 municípios estão realizando a conferência municipal ao longo dos meses de junho e julho. Além destas, outras seis conferências regionais estão sendo realizadas no Estado. A primeira aconteceu no dia 28 de maio em Varginha, no Sul de Minas e a segunda aconteceria em Belo Horizonte nessa terça-feira (4), mas precisou ser adiada.

Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o evento abrangerá municípios de toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas ainda não tem data definida. Segundo a diretora de educação e extensão ambiental da Semad, Ana Luíza Dolabela, o órgão aguarda um posicionamento da PBH sobre a realização da conferência municipal.

"Como o prazo da prefeitura expirou e ela se eximiu do assunto, nós achamos por bem dar uma oportunidade para que a sociedade civil convoque a conferência e estamos esperando esta definição para agendar a realização etapa regional metropolitana, que deve acontecer no final do mês de julho", explicou a diretora da Semad. A diretora afirmou ainda que foram feitos vários contatos junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mas nenhuma iniciativa foi tomada.

Segundo Ana Luiza, o fato da capital mineira não discutir o assunto antes da etapa regional é bastante prejudicial aos debates. "Como Belo Horizonte poderá ir pra metropolitana sem sem discutir uma política de residuos sólidos específica para a capital?", questiona. A diretora acrescentou ainda que na conferência regional não será possível focar nos problemas da cidade, uma vez que vários municípios estarão participando e apresentando propostas para toda a região.

Diante da omissão da PBH, representantes de entidades sindicais e movimentos sociais devem se reunir ainda nesta quarta-feira para tentar viabilizar a conferência. De acordo com o normativo do Ministério do Meio Ambiente, a sociedade civil pode organizar o evento em um prazo de até 30 dias antes da realização da etapa estadual, marcada para acontecer nos dias 30 e 31 de agosto em Belo Horizonte.

Os prazos são definidos para que a discussão feita nas estapas municipais possam ser levadas ao debate na esfera estadual e nacional. Além disso, são definidas 20 ações prioritárias voltadas para o tema da CNMA, que este ano é a implementação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, e eleitos delegados que representarão as propostas na etapa estadual.

Entretanto, ainda que não fique acertada a realização da conferência municipal, a data da metropolitana deve ser definida até a próxima segunda-feira (10). "Nós adiamos esta decisão o máximo possível e acreditamos que algume entidade ou várias delas convoquem a conferência.

O objetivo da conferência é, não só preservar o meio ambiente e reduzir a produção de resíduos sólidos, mas também buscar formas de produção e o consumo sustentável, reduzir os impactos ambientais provocados pelo excesso de lixo e a conscientização da população através de uma política de educação ambiental.

A reportagem do Portal Minas Livre entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Discussão

Ainda nesta quarta-feira, a Secretaria de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) realizará um debate sobre o combate ao desperdício de alimentos. Com o tema “Pense, coma, poupe”, a discussão deve reunir representantes de várias entidades sindicais e movimentos sociais e está marcada para às 19 horas na sede do Sindágua-MG (Rua Congonhas, 518, bairro Santo Antônio).
(Minas Livre)

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