Três novos cargos comissionados deverão ser criados na Câmara Municipal de Uberlândia com a provável implementação de uma Escola do Legislativo. O espaço oferecerá preparação técnica e teórica para vereadores, servidores e assessores da Casa e também para a população.
O projeto de lei complementar que cria essas vagas foi apresentado nesta quinta-feira (17), na segunda sessão extraordinária de janeiro, e deverá ser votado na reunião de sexta-feira (17) juntamente com a proposição de resolução que institui a escola. Um dos cargos é para diretor, com salário de R$10.497,43, e será ocupado pelo ex-vereador Carlito Cordeiro (PSDB), conforme indicação da mesa diretora.
Os outros dois cargos são de coordenador e assessor da Escola do Legislativo, com salário de R$ 6.436,32 e R$ 3.016,66, respectivamente, mas ainda não têm ocupantes definidos. Segundo o presidente da Câmara, vereador Márcio Nobre (PSDC), os indicados para esses cargos serão pessoas capacitadas tecnicamente para administrar a escola, cujo regimento de funcionamento será inspirado na que já existe na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Para a Câmara, se aprovada, a existência da Escola do Legislativo deverá ter um impacto financeiro em torno de R$ 200 mil. De acordo com Márcio Nobre, esse recurso será remanejado internamente do orçamento anual de R$ 35,1 milhões previstos para 2013, segundo Lei Orçamentária Anual (LOA). “Um estudo está sendo realizado para sabermos de quais setores poderemos retirar dinheiro”, afirmou o presidente.
A expectativa é que esse colégio interno de preparação possa entrar em funcionamento ainda em fevereiro. Inicialmente, a estrutura física da própria Câmara, incluindo o plenário, deverá ser usada para abrigar cursos, palestras e seminários. No entanto, um espaço próprio para as atividades poderá existir caso o projeto de ampliação do atual prédio se concretizar com a ajuda do prefeito Gilmar Machado.
Cordeiro
O ex-vereador Carlito Cordeiro (PSDB), principal cotado para assumir o cargo de direção da Escola do Legislativo, já está trabalhando interinamente na Câmara Municipal. Enquanto o cargo que deverá ocupará não é criado legalmente, ele exerce a chefia de seção de recursos humanos da Casa, que também abriga assessoria técnico-legislativo.
(Correio de Uberlândia)
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