Fux e Gilmar comentam chances de Lula ser solto e candidato

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© VEJA.com Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux durante participação no Forum Amarelas Ao Vivo, em São Paulo – 24/04/2018

O futuro político e jurídico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na pauta das entrevistas com os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no Fórum Amarelas ao Vivo, promovido por VEJA nesta terça-feira (24).  Versão de palco das tradicionais Páginas Amarelas da revista, o evento abordou “como as fake news e as redes sociais vão afetas as eleições, o Brasil e você”.

Os dois ministros admitiram que existem aberturas jurídicas que podem permitir que Lula seja solto em breve e, até, candidato à Presidência da República nas próximas eleições. As declarações foram feitas antes da decisão da 2ª Turma do STF que, com um voto do ministro Gilmar Mendes, determinou a retirada das citações a Lula na delação da Odebrecht da competência do juiz Sergio Moro, o que pode acarretar uma eventual anulação do processo no qual o ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.

Luiz Fux

Também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux conversou com o redator-chefe Policarpo Júnior a respeito das estratégias da Justiça Eleitoral para combater as fake news nas eleições.

Questionado pela plateia se o ex-presidente Lula poderia disputar a Presidência, Fux, defensor da Lei da Ficha Limpa, disse que responderia “em abstrato”, avaliando que “o candidato condenado em segunda instância é considerado inelegível”. No entanto, o presidente do TSE admitiu que existe a possibilidade de que o STF conceda uma liminar ao petista para que ele seja candidato.

“A lei prevê que, evidentemente, o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea, uma garantia de todo cidadão. Evidentemente que, se o Supremo defere uma liminar e o TSE estando abaixo dele, manda quem pode e obedece quem tem juízo”, afirmou.

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, entrevistado pelo diretor de Redação de VEJA André Petry, disse não acreditar que a reclamação do ex-presidente, que será votada no Plenário Virtual do Supremo, deve ser a chave de Lula para abrir a porta da carceragem da Polícia Federal em Curitiba. “Eu tenho a impressão que isso [reclamação] já está prejudicado, na decisão que lhe negou o habeas corpus”.

Gilmar, no entanto, afirmou que uma decisão da Turma teria o poder de dar a liberdade do ex-presidente. Ele acredita que as questões levantadas pela defesa a respeito da velocidade excessiva com que a prisão foi decretada possa ser analisada em um novo habeas corpus. O magistrado também cogitou a possibilidade de uma redução da pena de Lula, caso se considere que os dois crimes imputados a ele (corrupção passiva e lavagem de dinheiro) possam ser um único delito.