Depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes,
acusar o Congresso de ter cedido a pressões corporativas no relatório
da reforma da Previdência, nesta sexta-feira, 14, o presidente da
comissão especial da Câmara que analisa as mudanças nas aposentadorias, Marcelo Ramos (PL-AM), rebate e afirma que Guedes é “mais sensível aos interesses dos bancos do que os das pessoas mais humildes”.
“Todos sabem que o ministro Paulo Guedes é muito mais sensível aos
interesses dos bancos do que aos interesses das pessoas mais humildes do
país. É natural uma declaração dele nesse sentido, é coerente com o que
ele pensa de país, de economia, com a visão de mundo dele”, disse o
presidente da comissão especial a VEJA.
A declaração de Marcelo
Ramos se refere à posição de Guedes de incluir entre suas críticas à
proposta do relator da reforma na comissão especial, Samuel Moreira
(PSDB-SP), o aumento de 15% para 20% na Contribuição Social Sobre Lucro
Líquido (CSLL) dos bancos. O ministro disse que já esperava que o texto,
apresentado nesta quinta-feira, 13, retirasse as mudanças no Benefício
de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais. Em seu
parecer, Moreira estimou que o texto levará a uma economia de 913,4
bilhões de reais em dez anos, valor que Guedes contestou.
“Isso aí [913,4 bilhões] estão pegando imposto, botando imposto sobre
banco. Isso é política tributária. Estão buscando dinheiro de PIS/Pasep,
mexendo em fundos. Estão botando a mão no dinheiro do bolso dos
outros”, declarou o ministro da Economia, para quem o texto levará à
poupança de 860 bilhões de reais em dez anos.
Guedes, que queria ao menos 1 trilhão de reais economizados em uma
década, disse ainda que se o Congresso aprovar o parecer, “abortará” a
Nova Previdência, já que não haveria espaço para o lançamento do regime
de capitalização para os trabalhadores mais jovens.
“Pressões
corporativas de servidores do Legislativo forçaram o relator a abrir mão
de 30 bilhões de reais (de economia fiscal) com eles, que já são
favorecidos. Recuaram na regra de transição (para os servidores). Como
ia ficar feio recuar só para os servidores, estenderam (a mudança) para o
regime geral. E aí isso custou 100 bilhões de reais”, disse Guedes.
A
VEJA, Marcelo Ramos afirmou que foi o governo, no caso das
aposentadorias dos militares, que cedeu “absurdamente” a pressões
corporativas. Alterações no regime previdenciário das Forças Armadas
serão analisadas em um projeto à parte. Para ele, o parecer de Moreira
está equilibrado e a reforma, “blindada das crises, tanto do governo
como da oposição”.
“A Câmara tem responsabilidade com o país e não
vamos permitir que esse momento bom da reforma da Previdência, com um
relatório que conseguiu encontrar o justo equilíbrio entre uma potência
fiscal na casa de 1 trilhão, preservando o direito dos mais humildes e
chamando os bancos à responsabilidade também com o ajuste fiscal”,
declarou.
Apesar das críticas às declarações do ministro da
Economia, o presidente da comissão especial elogiou as afirmações do
presidente Jair Bolsonaro sobre “ceder para aprovar o possível”
na reforma, posição que, em sua avaliação, “ajuda bastante na formação
da maioria na Câmara”. “Vamos fazer todos os esforços para que a reforma
seja votada ainda nesse semestre”, afirma.
Mais cedo nesta
sexta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia
rebatido Paulo Guedes e dito que o governo é uma “usina de crises”. “Nós
queremos deixar claro que essa usina de crises que se tornou nos
últimos meses o governo não vai chegar à Câmara. Nós vamos blindar a
Câmara”, afirmou Maia ao canal GloboNews.
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