Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O
presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado
Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou à Reuters que o ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sergio Moro, deveria se afastar voluntariamente do
cargo até que se esclareça a suposta colaboração entre o então juiz e
procuradores da Lava Jato, noticiada em reportagens do site Intercept
Brasil.
Para Ramos, que é advogado e professor de Direito Constitucional, o
afastamento de Moro não só seria a melhor atitude para não tumultuar
ainda mais a discussão da reforma da Previdência, mas também garantiria
"liberdade de investigação" à Polícia Federal, uma vez que o ministro
controla a PF.
"Diferente dele (Moro), não adequo minha
interpretação da lei conforme o acusado. Não vejo nenhuma imposição
constitucional que justifique o afastamento. Mas penso que, como refém
do próprio discurso, ele deveria pedir afastamento voluntário", disse o
deputado.
"Acho que o Moro juiz indicaria ao Moro ministro o afastamento até esclarecer os fatos."
No
momento, entretanto, Moro não é alvo de qualquer tipo de investigação e
a PF, subordinada a ele, abriu investigação sobre a invasão de um
telefone celular do próprio ministro. Ainda assim, Ramos disse que não
parece "razoável" que Moro possa ser investigado por um órgão que está
submetido ao ministro.
A revelação das supostas conversas entre
Moro e o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi feita pelo site
Intercept Brasil no domingo, com base no que diz ser arquivos recebidos
de uma fonte anônima. Nas reportagens, o site mostra o que seriam
conversas entre Moro e Dallagnol sobre decisões, andamento das
investigações e sugestões de testemunhas.
O ministro negou
qualquer irregularidade nas supostas trocas de mensagens e disse que não
podia confirmar se elas eram autênticas, porque, segundo ele, são
coisas que, se aconteceram, ocorreram anos atrás.
"Eu não tenho
mais essas mensagens, eu não guardo esses registros", disse Moro,
ex-juiz responsável pelos processos da operação Lava Jato em Curitiba,
durante entrevista coletiva em Manaus nesta segunda-feira. "Quanto ao
conteúdo, no que diz respeito à minha pessoa, não vi nada demais."
Ramos,
ao ser questionado se não seria o caso de o presidente Jair Bolsonaro
tomar a decisão de afastar Moro temporariamente, disse que não cabe a
ele dizer o que o presidente deve fazer.
O deputado admitiu que o
caso envolvendo o ministro certamente "gera tumulto", mas disse que se
deve manter o calendário de votação da reforma no colegiado. Ele afirmou
que na terça-feira vai estar com a bancada da oposição e vai sentir até
onde as notícias contaminarão a discussão.
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