quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Presidente do TSE defende proibição de ‘doações’ de empresas nas eleições

imageO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, defendeu a proibição das “doações” de empresas para as campanhas políticas. “Não temos altruísmo no Brasil. E o troco que é cobrado sai muito caro para a sociedade brasileira”, disse o ministro num programa de entrevistas criado pelo TSE. A primeira edição vai ao ar às 13h30 desta quarta-feira, na TV Justiça.
Durante meia hora, Marco Aurélio respondeu a perguntas de quatro jornalistas convidados. O blog participou da conversa. A certa altura, referindo-se à ação que questiona no STF a constitucionalidade das contribuições eleitorais de pessoas jurídicas, ele afirmou que a proibição representaria “um avanço”. Acha que, a partir de uma interpretação do texto constitucional, o Supremo deve sinalizar a necessidade de uma reforma política —“uma reforma profunda, não apenas de fachada”, achou conveniente enfatizar.
O julgamento da ação mencionada por Marco Aurélio começou em 12 de dezembro passado. Foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki. Antes da suspensão, quatro dos 11 ministros do Supremo sustentaram que as doações feitas aos candidatos por empresas são inconstitucionais. São eles: Luiz Fux (relator), Joaquim Barbosa, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Com suas declarações, Marco Aurélio, que também integra o plenário do STF, deixou claro que irá adensar esse grupo. Restará, então, apenas um voto para atingir a maioria. Continue lendo 

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