Na sessão da última terça-feira(8)
vereadores da Casa Zeferino Nunes aprovaram por unanimidade o projeto de
lei do executivo municipal de nº 23/2015 que trata da revisão e
remuneração dos Agentes Comunitários de Endemias de Lagoa Grande.
O projeto aprovado visa atender a
política nacional de atuação e incentivo ao custeio referentes aos
agentes de combate as endemias, conforme legislação federal em especial a
Lei 12.994 de 2014.
Os vereadores aprovaram o projeto do
executivo, passando os agentes a receber o salário de R$ 1.014,00 como
piso salarial, os Agentes de Endemias que tem como atribuição e o
exercício da atividade de vigilância, prevenção e controle de doenças,
assim como, a promoção da saúde desenvolvida em conformidade do SUS, sob
a supervisão do gestor municipal.
Agentes de Endemias também terão direito
a um adicional de 10% por produtividade e mais 10% de salubridade.
Percentuais pagos calculados sobre o vencimento base.
O vereador oposicionista Mantena foi um dos principais defensores do reajuste salarial da
categoria desde o inicio da atual gestão, parabenizou o secretário da
época Carlinhos Ramos, estendendo ao mesmo elogios por ter trazido o
projeto ao legislativo agora como líder da situação. (Lagoa Grande Noticia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário