O
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, há pouco, que o governo
pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, para elevar a
arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os
juros da dívida) em 2016. De acordo com Levy, a volta do chamado Imposto
do Cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.
“Foi considerado que, diante de
todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei
original de 1996 da CPMF seria o caminho que traria menor distorção à
economia”, disse o ministro, em entrevista coletiva na qual foram
anunciados cortes no Orçamento de 2016 e medidas para redução de gastos
tributários e aumento de receita. Segundo Levy, o objetivo é que a nova
CPMF “não dure mais do que quatro anos”.
O ministro da Fazenda destacou que a
CPMF é a opção “com menor impacto inflacionário para levantar uma
receita desse vulto” e o tributo que pode ser distribuído de maneira
mais equitativa entre diversos setores da economia.
Somadas, as medidas para redução de
gastos tributários e aumento de arrecadação somam R$ 28,4 bilhões. O
valor já inclui um desconto de R$ 5,5 bilhões, que é a previsão de
redução na arrecadação para o ano que vem devido à revisão de parâmetros
macroeconômicos.
As medidas foram anunciadas com o
objetivo de atingir superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto
(PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país), o equivalente a
R$ 34,4 bilhões. Com a economia, o governo quer recuperar credibilidade
junto aos investidores internacionais.
Em 31 de agosto, o Executivo
entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para o ano que
vem, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a
agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota
de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento
do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros
para investir. (Agência Brasil)
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