A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
Lúcia, decidiu tomar medidas sobre as remunerações no Judiciário após
receber pelo WhatsApp mensagem do colega Gilmar Mendes sobre o pagamento
de R$ 500 mil a um juiz de Mato Grosso, no contracheque de julho. A
notícia havia sido divulgada pela Coluna do Estadão.
Cinco
dias antes, por causa da crise fiscal, os ministros do Supremo
concordaram, por oito votos a três, em não conceder a si mesmos reajuste
salarial em 2018. Como explicar, então, que um juiz de primeira
instância recebera 15 vez mais do que eles, a maior parte em
indenização?
Na reunião administrativa, os altos salários pagos a
juízes de São Paulo já haviam chamado a atenção dos ministros. Gilmar
levou uma tabela que mostrou pagamentos de R$ 70 mil, R$ 80 mil a cerca
de 300 magistrados. Quem participou diz que isso ajudou a definir o
placar contra o reajuste dos ministros. Segundo relatos, Ricardo
Lewandowski chegou a defender o desligamento do ar-condicionado do
Supremo para que a economia de recursos pudesse bancar o reajuste, mas
conseguiu apenas chocar ainda mais os colegas.
O salário também
foi tema de conversa entre a presidente do Supremo e o presidente Michel
Temer. Já no elevador de saída de um evento na Advocacia-Geral da União
(AGU), Temer disse que não encaminharia pedido de reajuste para o
Congresso. Foi avisado ali de que, da parte do Supremo, não precisaria
se preocupar com isso.
Nesta quarta-feira, 16, diante da
repercussão do caso envolvendo o “juiz de meio milhão”, a presidente do
STF convocou o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de
Noronha, para uma reunião a portas fechadas. Os dois decidiram tomar uma
medida mais enérgica.
O ato assinado por Cármen Lúcia nesta
quinta-feira, 17, contudo, deixou até o corregedor surpreso. Em uma
canetada, ela determinou que todos os tribunais de Justiça encaminhem as
folhas salariais para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até cinco
dias após os pagamentos – a portaria foi publicada nesta sexta-feira,
18. Hoje, cada tribunal informa como quer o dado em sua página na
internet, o que dificulta a consulta. Quem busca a informação precisa
registrar nome, CPF e é avisado de que o IP do computador “ficará
registrado no sistema”.
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