terça-feira, 29 de agosto de 2017

O Supremo Tribunal Federal é que vai dizer se o rabo abana o cachorro




Helena Chagas – Blog Os Divergentes

A pressão está chegando ao nível máximo sobre o STF. Neste fim de semana, mais uma vez o juiz Sérgio Moro aproveitou um evento jurídico com ampla cobertura da mídia para acenar com a volta da impunidade caso o STF resolva, como muita gente espera, rever a interpretação que permitiu a prisão dos condenados já na segunda instância. Moro ganhou bom espaço no Jornal Nacional, e o apoio de outros participantes do evento, como o procurador Deltan Dallagnol. O ministro do STF Luiz Fux, da turma dos que não querem rever a decisão, também deu entrevista reafirmando sua posição no noticiário da TV Globo.

Esta é mais uma toga justa em que se meteu o Supremo, e a solução ideal para a Corte, em termos de imagem, seria deixar tudo como está para ver como é que fica. Ou seja, não reexaminar o assunto – intenção, aliás, que a presidente Cármen Lúcia deixou clara ao ser interpelada sobre o assunto há duas semanas, pelo próprio Moro, num outro evento. Só que, no mesmo dia, o ministro que está relatando o caso que suscita novamente a  discussão, Marco Aurelio Mello, disse que a levará logo ao plenário.

Se fizer isso mesmo é praticamente certa a revisão, com a já declarada intenção de Gilmar Mendes de mudar seu voto, antes favorável à prisão após a condenação na segunda instância, e agora nem tanto. Gilmar já construiu até a narrativa que poderá ser apresentada, e vem afirmando que esse entendimento do STF admite que o condenado poderá ser preso nesta circunstância, mas não obrigatoriamente terá que sê-lo. A esse recuo pode somar-se proposta do ministro Luiz Toffoli segundo a qual a prisão após a segunda instância só poderia ser executada se autorizada pelo STJ.

O fato é que o STF não poderá fugir por muito tempo a seu destino e, em breve, vai ter que encarar o assunto que está no centro de um dos maiores conflitos dos últimos tempos entre a primeira e a última instâncias do Judiciário no país. Desse embate vai depender o último capitulo da Lava Jato e o destino dos políticos pesos-pesados nela envolvidos, como o ex-presidente LulaMichel TemerAécio Neves e a turma do PMDB.

Esse desfecho é que vai mostrar se, como diz Gilmar Mendes, é o cachorro que abana o rabo – ou seja, se a instância superior manda na inferior – ou se, com a ajuda da opinião pública, é o rabo que abana o cachorro.

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