Josias de Souza
Certas decisões dão ao Supremo Tribunal
Federal a aparência de sucursal da Casa da Mãe Joana. A OAB requereu ao
Supremo que obrigue o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a analisar um
pedido de impeachment feito pela entidade contra Michel Temer. O caso
caiu sobre a mesa de Alexandre de Moraes. Ex-ministro da Justiça de
Temer, o magistrado deveria se declarar impedido de julgar a matéria.
Mas Alexandre de Moraes não se deu por achado.
Num país lógico, a própria OAB deveria
arguir a suspeição do ministro. Independentemente do veredicto de
Alexandre de Moraes, está em jogo a credibilidade da Justiça. Mal
comparando, numa ação sobre a guarda de filhos, por exemplo, um advogado
da mãe jamais deixaria de questionar a atuação de um juiz que fosse
amigo do pai. E um pedido de impeachment não é menos importante do que
uma ação da Vara de Família.
Alexandre de Moraes era subordinado de
Temer até outro dia. Foi indicado por ele para o Supremo. E a lei prevê
que um juiz deve se declarar impedido de atuar em determinado processo
sempre que há razões capazes de comprometer a imparcialidade do
julgamento. Essa regra tem sido negligenciada. Que o diga outro ministro do Supremo, Gilmar Mendes. Expansiva, Mãe Joana já não se contenta em dar expediente apenas no Congresso e no Planalto. Ela agora veste toga.
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