Senador Aécio Neves fala à imprensa no Palácio do Planalto – 15/08/2017 (Wilson Dias/Agência
Brasil)
Um oficial de Justiça do Supremo
Tribunal Federal (STF) entregou na noite dessa quarta-feira à
Secretaria-Geral da Mesa do Senado a notificação sobre a decisão da
Primeira Turma da Corte de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do
exercício das funções parlamentares.
O ofício é assinado pelo presidente da
Primeira Turma do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra o
afastamento do tucano. A partir da notificação, o senadores decidirão se
a ordem do Supremo será submetida a votação no plenário da Casa, assim
como é feito em casos de prisão em flagrante de parlamentares.
Nessa quarta, ministros do STF
divergiram sobre a possibilidade de o Senado rever o afastamento imposto
pelo tribunal. Enquanto Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes afirmaram
que o Parlamento pode discutir o tema, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso
defenderam o cumprimento da decisão da Primeira Turma.
O colegiado de cinco ministros decidiu
na terça, por 3 a 2, afastar novamente o tucano do exercício das funções
parlamentares e colocá-lo em recolhimento domiciliar noturno. Um dos
alvos da Operação Patmos,
deflagrada em maio a partir das delações premiadas de executivos da
JBS, Aécio já havia sido afastado do Senado naquele mês. Ele recuperou o
mandato no final de junho, após decisão liminar de Marco Aurélio.(VEJA)
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