O governo conseguiu arrecadar R$ 6,15
bilhões em outorgas com o leilão do pré-sal, realizado nesta sexta-feira
(27/10). A expectativa era levantar R$ 7,75 bilhões em bônus de
assinatura, porém dois blocos – Tartaruga Verde e Pau Brasil – não
receberam propostas. Antes do início, no entanto, o pregão foi alvo de
disputa judicial e houve atraso de duas horas e meia.
Para a 2ª Rodada do Regime de Partilha,
referente às áreas unitizáveis, aquelas próximas a campos já explorados,
o bônus total de assinatura foi de R$ 3,3 bilhões. Não houve nenhuma
oferta para o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, cujo bônus de
assinatura era de R$ 100 milhões e o percentual mínimo de excedente em
óleo, de 12,98%. Nem mesmo depois de uma nova oferta, apareceram
interessados.
Em seguida, o bloco de Sul de Gato do
Mato foi arrematado pelo consórcio Liderado pela Shell em parceria com a
Total, com oferta do exato percentual mínimo, de 11,53%, sem ágio
portanto, pois foi a única oferta que recebeu. O bloco tem área de 128,8
quilômetros quadrados na Bacia de Campos e o bônus de assinatura é de
R$ 100 milhões.
O bloco seguinte ofertado foi o Entorno
de Sapinhoá, com bônus de R$ 200 milhões e área de 213,9 quilômetros
quadrados. Consórcio liderado pela Petrobras arrematou Sapinhoá ao
oferecer um lance alto de 80% (ágio de 673%) de óleo excedente. O mínimo
exigido pela ANP era de 10,34%.
Consórcio liderado pela Statoil
arrematou Norte de Carcará ao oferecer 67,12% de óleo excedente, ágio de
203,99%. A Shell havia oferecido 50,46%. O bônus de assinatura para o
bloco é de R$ 3 bilhões e o percentual mínimo de excedente em óleo era
de 22,08%. Norte de Carcará, portanto, foi o único da 2a Rodada com
concorrência e disputa.
3ª rodada
Às 12h50, o leilão abriu a 3a Rodada do
Regime de Partilha, que arrematou R$ 2,850 bilhões em bônus de
assinatura, com expectativa de investimento de R$ 456 milhões. O bloco
Pau Brasilnão teve interessados nem mesmo depois de reaberto.
Para o bloco de Peroba, a Petrobras
manifestou interesse de ser operadora única e foi também a licitante
vencedora, ao ofertar 76,96% de óleo excedente. O mínimo exigido era de
13,89%, portanto o ágio foi de 454,07%. Por Peroba, a Petrobras formou
consórcio com a CNODC e a BP Energy e outras duas ofertas foram
apresentadas: Statoil em consórcio com ExxonMobil e Shell em parceria
com a QPI.
O bloco Alto de Cabo Frio Oeste, com
área de 1,3 mil km2, foi licitado às 13h05, bônus de assinatura de R$
350 milhões e mínimo de excedente em óleo de 22,87%. Com oferta única,
foi arrematado pelo consórcio firmado entre Shell, CNOOC e QPI, sem
ágio.
A Petrobras exerceu o direito de
preferência em ser operadora também pelo bloco de Alto de Cabo Frio
Central, com bônus de R$ 500 milhões e o percentual mínimo de 21,38%. A
estatal brasileira se uniu à BP Energy para disputar o bloco e o
arrematou ao oferecer 75,86% de excedente em óleo, um ágio de 254,82
Disputa judicial
Antes de começar, o leilão foi alvo de
disputa judicial. Suspenso por determinação do juiz da 3ª Vara Federal
Cível da Justiça Federal do Amazonas Ricardo A. de Sales, o leilão de
oito campos do pré-sal, marcado para as 9h desta sexta-feira, iniciou
com atraso, às 11h31, após a advogada-geral da União, Grace Mendonça,
conseguir derrubar a liminar ao ser recebida pelo presidente do Tribunal
Regional Federal 1a Região (TRF1), desembargador Hilton Queiroz.
Ao abrir o leilão no Rio, o diretor
geral da ANP, Décio Oddone, chamou a tentativa de suspensão do pregão de
“ato político” e considerou a derrubada da liminar uma vitória que
“mostrou que o país tem segurança jurídica”.
Em Brasília, a ministra Grace Mendonça,
concedeu entrevista após sair do TRF1. Segundo ela, a AGU deu segurança
jurídica para o leilão “imprescindível para a retomada do crescimento
nacional. O Estado brasileiro conta com uma advocacia preparada para
viabilizar as políticas públicas implementadas pelo governo federal”,
disse. “O presidente do TRF1 acatou a argumentação da AGU no tocante à
ausência de plausabilidade e em especial à ocorrência em grave lesão ao
poder publico caso o leilão não fosse realizado”, explicou.
A ministra explicou que a AGU está
trabalhando em regime de plantão e já conseguiu impedir que 16 ações
contra o leilão tramitassem. “A única com deferimento de liminar, nós
acabamos de derrubar”, garantiu. (Diário de Pernambuco)
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