O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu liberar os bens do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes. Os valores estavam detidos desde 2006 devido à Ação Penal 470, o processo do mensalão, na qual ambos eram réus.
Os bens foram bloqueados por Barbosa a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegava dívidas de mais de R$ 30 milhões dos sócios com o Fisco. Com a absolvição de Duda e Zilmar dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no final do ano passado, a defesa pediu a liberação dos valores.
O primeiro pedido dos advogados, apresentado em janeiro deste ano, foi negado pelo relator da ação penal. Barbosa alegou que os recursos ainda poderiam alterar o teor da decisão. Nesta semana, o Ministério Público mudou o parecer que vinha apresentando até então, opinando pela liberação dos bens. A decisão foi tomada ontem por Barbosa, mas divulgada apenas hoje (5) pela assessoria do STF.
Por Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu liberar os bens do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes. Os valores estavam detidos desde 2006 devido à Ação Penal 470, o processo do mensalão, na qual ambos eram réus.
Os bens foram bloqueados por Barbosa a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegava dívidas de mais de R$ 30 milhões dos sócios com o Fisco. Com a absolvição de Duda e Zilmar dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no final do ano passado, a defesa pediu a liberação dos valores.
O primeiro pedido dos advogados, apresentado em janeiro deste ano, foi negado pelo relator da ação penal. Barbosa alegou que os recursos ainda poderiam alterar o teor da decisão. Nesta semana, o Ministério Público mudou o parecer que vinha apresentando até então, opinando pela liberação dos bens. A decisão foi tomada ontem por Barbosa, mas divulgada apenas hoje (5) pela assessoria do STF.
Por Agência Brasil
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