Helena Chagas – Blog Os Divergentes
A pressão está chegando ao nível máximo sobre o STF. Neste fim de semana, mais uma vez o juiz Sérgio Moro aproveitou
um evento jurídico com ampla cobertura da mídia para acenar com a volta
da impunidade caso o STF resolva, como muita gente espera, rever a
interpretação que permitiu a prisão dos condenados já na segunda
instância. Moro ganhou bom espaço no Jornal Nacional, e o apoio de
outros participantes do evento, como o procurador Deltan Dallagnol. O
ministro do STF Luiz Fux, da turma dos que não querem rever a decisão,
também deu entrevista reafirmando sua posição no noticiário da TV Globo.
Esta é mais uma toga justa em que se
meteu o Supremo, e a solução ideal para a Corte, em termos de imagem,
seria deixar tudo como está para ver como é que fica. Ou seja, não
reexaminar o assunto – intenção, aliás, que a presidente Cármen Lúcia deixou
clara ao ser interpelada sobre o assunto há duas semanas, pelo próprio
Moro, num outro evento. Só que, no mesmo dia, o ministro que está
relatando o caso que suscita novamente a discussão, Marco Aurelio
Mello, disse que a levará logo ao plenário.
Se fizer isso mesmo é praticamente certa a revisão, com a já declarada intenção de Gilmar Mendes de
mudar seu voto, antes favorável à prisão após a condenação na segunda
instância, e agora nem tanto. Gilmar já construiu até a narrativa que
poderá ser apresentada, e vem afirmando que esse entendimento do STF
admite que o condenado poderá ser preso nesta circunstância, mas não
obrigatoriamente terá que sê-lo. A esse recuo pode somar-se proposta do
ministro Luiz Toffoli segundo a qual a prisão após a segunda instância
só poderia ser executada se autorizada pelo STJ.
O fato é que o STF não poderá fugir por
muito tempo a seu destino e, em breve, vai ter que encarar o assunto que
está no centro de um dos maiores conflitos dos últimos tempos entre a
primeira e a última instâncias do Judiciário no país. Desse embate vai
depender o último capitulo da Lava Jato e o destino dos políticos
pesos-pesados nela envolvidos, como o ex-presidente Lula, Michel Temer, Aécio Neves e a turma do PMDB.
Esse desfecho é que vai mostrar se, como
diz Gilmar Mendes, é o cachorro que abana o rabo – ou seja, se a
instância superior manda na inferior – ou se, com a ajuda da opinião
pública, é o rabo que abana o cachorro.
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