BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro quer ir pessoalmente à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4, para entregar o projeto de lei que propõe alterações na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A ida do presidente à Câmara depende de sua agenda, segundo um
interlocutor. O presidente entrega credenciais aos novos embaixadores
nesta terça-feira. Questionado, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo
Barros, confirmou que há uma "previsão" da ida, ainda a ser confirmada.
No
final da tarde desta segunda-feira, o porta-voz confirmou que o governo
espera enviar nesta terça a proposta que aumenta de cinco para dez anos
a validade da CNH. A ideia é que o motorista só perca a habilitação
caso atinja 40 pontos em infrações, o dobro do que a regra atual prevê.
Rêgo
Barros informou que o texto passa por análise final da Subchefia de
Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ), que verifica a viabilidade das
propostas editadas pela Presidência. "A SAJ elabora um projeto para que
haja maior discussão junto ao Congresso", informou o porta-voz. Segundo
ele, os preparativos estão sendo "ultimados".
Neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro relatou ter conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), sobre a possibilidade de conduzir o tema por medida
provisória ou projeto de lei. Ouviu do parlamentar que seria melhor a
segunda opção. "Estou de boa com o Rodrigo, sem problema nenhum. Segunda
ou terça, a gente entra com o projeto", declarou. "Se a Câmara quiser
alterar (os 40 pontos), eles alteram", acrescentou.
O
ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, considera que não haverá
dificuldades para aprovar o texto. "Melhora a vida do cidadão e da
cidadã que precisa ter uma CNH para trabalhar", defendeu Onyx. "Acho que
não terá resistência", completou.
Embora o governo esteja
otimista sobre a tramitação da proposta no Congresso, parte da oposição
promete resistência. "Não sei se a maioria é contra, mas há muita gente
que discorda frontalmente dessa medida", disse o líder do PT no Senado,
Humberto Costa (PB).
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