José Maria Tomazela
 |
| Com imagem do focandoanoticia. |
Um ofício enviado pela presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Ministério da Agricultura propõe uma auditoria geral nas aquisições de terras para a reforma agrária. O documento, assinado pelo presidente João Carlos de Jesus Corrêa
e encaminhado à pasta no dia 31, cita “interferências ideológicas e
político-partidárias, fruto de gestões administrativas e financeiras no
mínimo questionáveis”, como causas do “relevante atraso” no processo de
distribuição de terras no País.
O ofício, que fala em
restringir novos assentamentos, acompanhou as propostas de
reestruturação do órgão feitas por um grupo de trabalho criado em
fevereiro. “Na atual conjuntura, parece desaconselhável a alocação de
recursos públicos para a criação de novos projetos de assentamentos, até
que áreas excedentes sejam ocupadas pelas unidades familiares”, afirma o
grupo de trabalho.
No parecer ao Ministério da Agricultura, o
presidente do Incra diz ainda que “diagnósticos indicam a existência no
órgão de uma cultura permeada pela ideia de impunidade e uma eventual
aceitação de desvios de conduta, além de frequente inobservância de
processos, regulamentos e normas”. Ainda segundo ele, “percebeu-se que
interferências político-partidárias nos processos técnicos da autarquia
impactaram negativamente as sistemáticas de planejamento, coordenação e
controle, o que prejudicou gravemente a efetividade e a eficiência das
ações do Incra”.
Corrêa informou ainda que as propostas buscam
criar condições necessárias para a conquista de objetivos estratégicos
marcados pelo Planalto.
Fiscalização
Conforme
o grupo de trabalho, é necessária também uma auditoria nos recursos
públicos usados no desenvolvimento de áreas reformadas, após a criação e
implantação dos projetos criados, com a verificação “da verdadeira
situação fática” em que se encontram as famílias de agricultores que ali
vivem e trabalham.
O grupo propõe “rever os processos de obtenção
de terras em trânsito na autarquia” e “limitar a criação de projetos de
assentamentos a somente quando o imóvel estiver devidamente incorporado
ao patrimônio da autarquia”.
O diretor da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra,
Reginaldo Marcos Aguiar, disse que, nos termos em que foi encaminhado
ao Ministério da Agricultura, sem citar nomes, o documento pode causar
risco de generalização. “O problema é que até agora não se fez nada para
melhorar a situação dos assentados, que o próprio Incra admite ser de
abandono.”
Procurado, o Ministério da Agricultura não se manifestou sobre o ofício do Incra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário