BRASÍLIA (Reuters) - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu nesta terça-feira tornar réus importantes parlamentares do PP
sob a acusação feita pelo Ministério Público Federal de terem montado
uma organização criminosa com o objetivo de desviar recursos da
Petrobras.
A maioria do colegiado aceitou a denúncia contra o
presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), o líder do partido na
Câmara, Arthur Lira (AL), o líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo
Ribeiro (PB), e o deputado Dudu da Fonte (PE).
Os ministros
seguiram o voto do relator do caso, Edson Fachin, que na semana passada
já havia aceitado parcialmente a denúncia feita pela Procuradoria-Geral
da República. Para Fachin, a acusação se baseou não somente em delações
premiadas, mas há outros elementos de prova para sustentar a denúncia.
Votaram
para aceitar a denúncia, além do relator, os ministros Celso de Mello e
Cármen Lúcia. Manifestaram-se contra Gilmar Mendes e Ricardo
Lewandowski.
Para Celso de Mello, a acusação não tem por
objetivo incriminar a atividade política. "A denúncia atende os
requisitos mínimos (para ser aceita)", disse o decano da corte.
Mendes,
um dos votos perdedores, foi um dos que mais protestou contra a
denúncia. Ele disse que a denúncia caminha a "passos de bêbados" e só
seria lastreada em delações premiadas.
Essa foi a última sessão da
2ª Turma presidida por Lewandowski. Agora a presidência desse colegiado
será de Cármen Lúcia, que ficará responsável por fazer a pauta de
processos a serem apreciados.
A defesa de Lira disse respeitar a
decisão da turma, mas reiterou "que os fatos imputados ao deputado já
foram analisados antes e arquivado pelo mesmo tribunal", acrescentando
que "a acusação é fundada na declaração de um delator que tem inimizade
notória com o delatado, sem qualquer outro indício ou prova, o que será
demonstrado durante a instrução".
Não foi possível contatar os demais acusados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário