Municípios do interior pernambucano recebem a partir desta
segunda-feira (15) a 2ª etapa do Programa de Fiscalização Preventiva
Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco
(FPI/PE). O objetivo é combater danos ambientais relacionados à extração
mineral, comércio e uso de agrotóxicos, abate ilegal de animais,
abastecimento de água, saneamento e gerenciamento de resíduos sólidos,
bem como a atividades com impacto na fauna e flora, no patrimônio
cultural e nas comunidades tradicionais da região, entre outros. Ao
todo, cinco municípios da região do Sertão de Itaparica serão visitados.
O programa é realizado mediante a atuação coordenada de mais de 20
órgãos públicos e entidades não-governamentais, voltados à preservação
dos recursos socioambientais por meio da identificação de
irregularidades e adoção das respectivas sanções. Centenas de
profissionais, divididos em equipes técnicas temáticas, promoverão as
fiscalizações nas áreas urbana e rural, além de atividades de educação
ambiental para a população local.
Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente – Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente – Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Histórico – A FPI é um programa permanente e
continuado que teve início há 16 anos, na Bahia. Posteriormente,
aderiram os estados de Alagoas (em 2014), Sergipe (2016) e Minas Gerais
(2017). No ano passado, a FPI foi também iniciada em Pernambuco. Com
isso, os principais estados que integram a Bacia Hidrográfica do São
Francisco fazem parte do programa.
Da primeira etapa da FPI em Pernambuco participaram quase duzentos
profissionais de 21 órgãos públicos e entidades não-governamentais. As
ações de fiscalização foram voltadas às seguintes áreas: saneamento,
gestão ambiental, flora, fauna, mineração, agrotóxicos, espeleologia,
arqueologia, paleontologia, patrimônio cultural e comunidades
tradicionais.
Velho Chico – O Rio São Francisco, popularmente
chamado de Velho Chico, é um dos mais importantes cursos d’água do
Brasil e um dos maiores da América do Sul. Passa por cinco estados e 521
municípios, tendo sua nascente geográfica na cidade de Medeiros e sua
nascente histórica na Serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas
cidades do centro-oeste de Minas Gerais. O São Francisco passa pelos
estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e termina na divisa deste estado
com Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico. Sua bacia
hidrográfica possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de
extensão.
Assessoria de Comunicação MPPE
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