O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da
força-tarefa da operação Lava Jato, montou 1 plano de negócios de
eventos e palestras para lucrar com a visibilidade e contatos obtidos
durante as investigações dos casos de corrupção, apontam mensagens
obtidas pelo The Intercept Brasil analisadas e divulgadas neste domingo (14.jul.2019) pela Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, em 1 grupo de mensagens no Telegram criado no fim
de 2018, Deltan e o procurador da Lava Jato Roberson Pozzobon discutiram
a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente
como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas.
“Antes
de darmos passos para abrir empresa, teríamos que ter 1 plano de
negócios e ter claras as expectativas em relação a cada 1. Para ter
plano de negócios, seria bom ver os últimos eventos e preço”, afirmou Deltan no chat.
Pozzobon respondeu: “Temos
que ver se o evento que vale mais a pena é: i) Mais gente, mais barato
ii) Menos gente, mais caro. E 1 formato não exclui o outro”.
Pela Constituição, procuradores são proibidos de gerenciarem empresas, podem apenas ser sócios ou acionistas de companhias.
Pouco
antes de criar o grupo com o procurador, Deltan falou do assunto com
sua mulher, Fernanda Dallagnol, em dezembro de 2018. Segundo ele, “1 bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade” seria ter uma empresa de organização de congressos e eventos. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É 1 bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, disse o procurador.
A reportagem mostra ainda que Deltan ainda cogitou uma estratégia para obter elevados cachês. “Se
fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de
palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto
perderíamos em termos monetários”, comentou Deltan no grupo com o integrante da força-tarefa.
As
mensagens mostram ainda que o coordenador da Lava Jato pediu a duas
funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade
pessoal de palestrante. Deltan incentiva outras autoridades ligadas a
operação a realizar palestras remuneradas, entre elas o ex-juiz e atual
ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.
DESCONTENTAMENTO DE PROCURADORES
Segundo
os diálogos, em fevereiro de 2015, pouco antes do 1º aniversário da
Lava Jato, a iniciativa de Deltan de realizar cursos e viagens já
resultava em descontentamento entre os colegas da Procuradoria em
Curitiba.
O procurador buscou justificar suas atividades, dizendo que ela compensava 1 prejuízo financeiro decorrente da Lava Jato.
“Essas viagens são o que compensa a perda financeira do caso, pq fora eu fazia itinerancias [trabalho extraordinário em que, ao assumir tarefas de outro procurador, é possível engordar o contracheque] e agora faria substituições”, disse o procurador.
“Enfim,
acho bem justo e se reclamar quero discutir isso porque acho errado
reclamar disso. Acho que o crescimento é via de mão dupla. Não estamos
em 100 metros livres. Esse caso já virou maratona. Devemos ter bom senso
e respeitar o bom senso alheio“, completou Deltan.
A intensa
atividade de Deltan como palestrante fez com que os deputados federais
Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) pedissem a abertura de 1
procedimento disciplinar no CNMP (Conselho Nacional do Ministério
Público). No entanto, o requerimento foi arquivado.
O conselho
entendeu à época que as palestras se enquadravam como atividade docente,
o que é permitido por lei, e ressaltou que grande parte dos recursos
era destinada a instituições filantrópicas.
O OUTRO LADO
Sempre
quando questionado sobre a sua atividade como palestrante, Deltan diz
que sua atuação neste campo tem como objetivo promover a cidadania e que
grande parte dos recursos é destinada a instituições filantrópicas ou
de combate à corrupção.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa da Procuradoria no Paraná à Folha, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato declaram que “não reconhecem as mensagens que têm sido atribuídas a eles” e que “esse material é oriundo de crime cibernético e não pôde ter seu contexto e veracidade comprovado”.
Quanto ao tema das palestras, a nota afirma que “é
lícito a qualquer procurador, como já decidido pelas corregedorias do
Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público,
aceitar convites para ministrar cursos e palestras gratuitos ou
remunerados”.
“Palestras remuneradas são prática comum no meio jurídico por parte de autoridades públicas e em outras profissões”, completa a nota.
Sobre
o fato de as mensagens do aplicativo Telegram mostrarem a utilização de
duas funcionárias da Procuradoria em tarefas de organização das
atividades de palestrante de Deltan, a nota diz que “a secretaria da
força-tarefa cuida da agenda do procurador quando há eventos gratuitos
relacionados a pautas de interesse institucional”.
“Convites
para palestras com remuneração ao procurador, quando recebidos pela
secretaria, são redirecionados para pessoa de fora dos quadros do
Ministério Público, a qual se encarrega de fazer a interlocução com os
organizadores do evento”, diz.
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