O Conselho de Ética do PMDB continua à
caça aos “infiéis”. Nesta quinta-feira, foram expulsos por infidelidade
partidária os prefeitos de Santa Quitéria, Fabiano Lobo, e de Nova
Russas, Gonçalo Diogo. Nenhum dos dois compareceu ao julgamento. Os
relatórios apresentados pelos relatores Vitor Pinheiro e Carmén Lucia
foram aprovados por unanimidade. Gonçalo Diogo já havia anunciado a
intenção de deixar o partido. Entretanto, de acordo com Ferrer, o
conselho não recebeu o pedido de desfiliação.
Apesar
das expulsões, nenhum dos dois correm o risco de perder o mandato. De
acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os
mandatos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente,
além dos eventuais vices) pertencem ao seus titulares. Os mandatos
proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), ao
contrário, pertencem às legendas. Para Marlon Cambraia, presidente da
Comissão de Ética, “a decisão do STF mitigou o trabalho das comissões de
ética de qualquer partido”.
Os julgamentos contra prefeitos ocorrem exatamente uma semana após a
expulsão de Carlos Mesquita do PMDB. Na quinta-feira, 23, a comissão de
ética do PMDB do Ceará se reuniu para julgar o vereador. A expulsão do
parlamentar foi aprovada em relatório apresentado pelo advogado Fernando
Férrer. De acordo com Mesquita, sua expulsão se deu por “não querer ser
escravo de coronéis”. (Flavio Pinto News)
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