Uma semana após a manifestação que tomou
a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de pessoas a favor da
vaquejada no Brasil, o Plenário do Senado Federal aprovou na tarde do
dia 1º de novembro, o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC)
24/2016, que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural
nacional e de patrimônio cultural imaterial. A partir de agora, o texto
segue para sanção.
O projeto, de autoria do deputado
federal Capitão Augusto (PR/SP), teve como relator, na Comissão de
Educação, Culta e Esporte, o senador Otto Alencar (PSD/BA). O senador
emitiu parecer favorável e aproveitou a oportunidade para votar
requerimento pedindo regime de urgência para sua análise no plenário do
Senado, o que ocorreu na sessão deliberativa desta tarde, aprovado por
votação simbólica. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos
Deputados.
Otto Alencar (PSD/BA), comemorou a
vitória do projeto e reiterou que a vaquejada é um tema importante e que
deve ser respeitado. “Fico muito feliz em saber que temos um caminho
para que não se permita que acabe uma cultura tão enraizada quanto a
vaquejada no Nordeste e em várias outras regiões do país. A votação foi
quase unânime na Comissão e no plenário, afirmou.
A proposta não legaliza a prática, mas
segundo Alencar é um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), que há duas semanas julgou inconstitucional lei
do Ceará que regulamentava a prática como manifestação cultural e
esportiva.
Na votação realizada na comissão, mais
cedo, a maioria dos senadores presentes defendeu a vaquejada — nomes
como Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Ciro Nogueira (PP/PI), José Agripino
(DEM/RN) e Roberto Muniz (PP/BA), que pediu a palavra para discursar
sobre a evolução da prática. “Todo o Nordeste tem aperfeiçoado a
vaquejada através de atividades, atitudes e leis que fazem privilegiam o
bem-estar dos animais. Assim tem sido em todos os estados brasileiros e
tem sido assim no dia a dia das vaquejadas”, finalizou Muniz.
A senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
destacou: “Eu não creio que possa haver uma discussão que negue essa
proposta”, divulgando o seu voto a favor do projeto. Garibaldi Alves
Filho (PMDB/RN) fez um longo discurso sobre a importância não só
cultural, mas também econômica, da vaquejada para todo o país. O senador
fez questão de citar os vaqueiros. “Eu queria chamar atenção para o
cuidado que sempre houve por parte dos vaqueiros com relação àqueles que
realmente dependem desses cuidados, que são os animais, o gado.”


Nenhum comentário:
Postar um comentário