A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez na manhã desta terça-feira uma defesa do Poder Judiciário e da atuação de magistrados em todo o país. Em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela disse que não é possível garantir a manutenção de um regime democrático sem preservar a autonomia dos juízes.
“Sem
o Poder Judiciário forte, livre e imparcial — no sentido de não ter
partes, de não adotar atitudes parciais — não teremos uma democracia,
que é o que o Brasil tem na Constituição e espera de uma forma muito
especial dos juízes brasileiros para a garantia dos direitos e das
liberdades dos cidadãos”, declarou a ministra, que também preside o CNJ.
Cármen Lúcia afirmou que os magistrados brasileiros merecem ser
reconhecidos “por tudo que trabalham, que se empenham e que sofrem”.
Segundo ela, muitas vezes os juízes são incompreendidos em suas
decisões. “É claro que todas as vezes que nós julgamos, ao menos uma
parte fica insatisfeita com o juiz, e isso se transfere cada vez mais,
sem uma compreensão exata da técnica, para a própria pessoa, o que faz
com que a nossa não seja uma função fácil. Ela é apenas necessária.”
A
manifestação da ministra ocorre em meio à controvérsia dos salários dos
juízes brasileiros. Recentemente, o CNJ emitiu uma portaria
determinando que todos os tribunais de Justiça estaduais informem os vencimentos
exatos dos seus magistrados. Cármen Lúcia também determinou que o site
do STF detalhe o contracheque de todos os ministros e servidores da
Corte.
Além disso, uma pesquisa Ipsos divulgada no fim de semana mostrou que, entre julho e agosto, houve aumento significativo da desaprovaçãoa ministros do STF. Até o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato
em primeira instância, enfrenta desgaste: apesar de seu desempenho
ainda ser majoritariamente aprovado pela população, sua taxa de rejeição
está no nível mais alto em dois anos.
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