Estadão
BRASÍLIA - Diante da dificuldade em aprovar novas regras para o
financiamento das campanhas eleitorais, parlamentares estudam a
possibilidade de aumentar o valor destinado ao Fundo Partidário e
utilizar esses recursos para as eleições de 2018.
Deputados
apontam que essa saída geraria menos desgaste do que criar um fundo com
recursos públicos exclusivamente para financiar campanhas ou aprovar a
volta da doação de empresas a candidatos, já que o dinheiro do Fundo
Partidário está previsto no Orçamento.
“Nós já temos o Fundo
Partidário, é possível que possamos identificar alguma fonte, sem
prejuízo de qualquer investimento em áreas que são fundamentais para o
funcionamento do Estado, para fazermos a eleição”, disse o deputado
Pauderney Avelino (DEM-AM).
A líder do PSB na Câmara,
deputada Tereza Cristina (MS), também afirmou que essa pode ser uma
solução, apesar de não ser a ideal. “Eu prefiro a volta da doação
empresarial, mas também não sou hipócrita, nós precisamos ter uma
saída”, disse.
Com a proibição da doação empresarial pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), as campanhas municipais de 2016 foram bancadas
basicamente com dinheiro destinado aos partidos políticos, já que não há
uma cultura de doações de pessoas físicas no País.
Segundo
parlamentares que defendem a ideia de inflar o Fundo Partidário, o valor
a ser destinado para as campanhas do ano que vem seria definido durante
a discussão do Orçamento, a ser realizada nos próximos meses pela
Comissão Mista do Orçamento. Deputados já encomendaram estudos de
consultores da Câmara para se certificar de que o teto dos gastos
públicos aprovado em 2016 não seria empecilho para aumentar o valor do
fundo. A avaliação é de que o montante ideal para custear as campanhas
seria algo em torno de R$ 2 bilhões, mais do que o dobro previsto para
este ano no fundo partidário, de cerca de R$ 820 milhões.
Relator
do Orçamento para 2018, o deputado Cacá Leão (PP-BA) não descarta um
aumento no Fundo Partidário para bancar as campanhas, mas afirma que
qualquer decisão nesse sentido terá de levar em conta a situação fiscal
do País. Para ele, a grande discussão será de onde retirar os recursos,
já que o País vive uma crise financeira. “A gente tem responsabilidade e
sabe que não dá para tirar recurso de saúde, educação, segurança
pública e também de investimentos”, afirmou.
A ideia, porém, já
gera críticas no Congresso. “Eu acho muito complicado aumentar o tamanho
do Fundo Partidário. Não é um gesto que gostaríamos de fazer”, disse o
líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG). “Sou contra
engordar o fundo. Sou de um Estado pobre, como vou explicar isso para o
meu eleitor?”, afirmou o deputado Heráclito Fortes (PSB), que é do
Piauí.
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