Sem Michel Temer, sem Rodrigo Maia e sem Eunício Oliveira, surge a ministra Cármen Lúcia (Andressa Anholete/AFP)
O Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu nesta quarta-feira, por 6 votos a 5, que as escolas públicas
poderão continuar promovendo o ensino religioso confessional (que
professa uma determina religião), desde que a matrícula seja facultativa
– o estudante e a família decidem se participam ou não. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, foi responsável pelo voto que decidiu pela improcedência de ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento havia sido suspenso na semana passada quando o
placar estava 5 a 3 a favor da manutenção do ensino confessional. Os
ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello empataram o julgamento ao decidirem votar com o relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia, então, desempatou em desfavor da ação da PGR.
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