O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco (CBHSF) vai subsidiar a elaboração dos Planos Municipais
de Saneamento Básico de sete municípios da região do Submédio São
Francisco. Na tarde dessa terça-feira (03), foram assinados, os termos
de compromisso das cidades beneficiadas (Lagoa Grande, Abaré, Chorrochó,
Macururé , Floresta, Tacaratu, Rodelas e Glória). A solenidade
aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade pernambucana de Lagoa
Grande, a 661 km de Recife.
As empresas responsáveis pela elaboração
dos planos, Envex Enganharia e Key Consultoria, terão o prazo de 10
meses para apresentar o relatório final dos PMSBs, que compreende seis
produtos. Para isso, será realizada a formação do grupo de trabalho,
responsável por garantir a operacionalização do plano, além de reuniões
periódicas de alinhamento, audiências públicas, mobilização social em
eventos setoriais com debates, oficinas, reuniões, seminários e
conferências.
Os municípios são de pequeno porte com
idades entre 22 e 131 anos, e a variação populacional entre eles é de 7 a
30 mil habitantes aproximadamente. Durante o ato, os prefeitos e
representantes das cidades se comprometeram mediante a assinatura dos
termos a garantir o fornecimento às empresas contratadas de todos os
documentos, mapas, bases de dados e informações disponíveis nas
Prefeituras que sejam importantes para a elaboração do Plano.
Para o comerciante Francisco de Assis
Ferreira, morador da cidade de Lagoa Grande, a elaboração do plano da
cidade representa a esperança de melhorar a qualidade de vida da
população. “Além de significar a melhoria da nossa vida retirando os
esgotos da nossa porta e dando a destinação correta, a gente espera que
as obras apontadas por esse estudo possam também significar um ganho
para o rio São Francisco”.
O planejamento que tem o objetivo de
apresentar o diagnóstico do saneamento básico nos municípios deve
estabelecer ações viáveis e estruturantes para o abastecimento de água
em quantidade e qualidade; esgotamento sanitário; coleta, tratamento e
disposição final adequada dos resíduos e limpeza urbana; e drenagem das
águas pluviais. O plano deve atender a perspectiva dos próximos 20 anos
com revisão a cada 4 anos.
“Com o advento da Lei 11.445 todos os
municípios devem ter o Plano de Saneamento Básico e desde 2014 têm essa
obrigatoriedade para a captação de recursos. E enquanto Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco, consideramos a elaboração e execução
do plano algo importante e prioritário. Foram 22 projetos apresentados à
Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco e estes são os
sete municípios selecionados. Temos a consciência e queremos reforçar
que esse passo vai contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das
cidades, e com o rio São Francisco principalmente, que hoje vive uma
situação dramática e não pode mais esperar por ações de preservação”,
afirmou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São
Francisco, Julianelli Tolentino. (CBHSF)
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