Imagem: Valter Campanato/ABR |
O ministro Sergio Moro
(Justiça e Segurança Pública) afirmou, nesta sexta-feira, 14, que foi
um “descuido” seu ter indicado ao procurador Deltan Dallagnol, do
Ministério Público Federal, uma pessoa “aparentemente disposta” a falar
sobre imóveis relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo então juiz federal na operação Lava Jato.
“Eu
recebi aquela informação, e aí sim, vamos dizer, foi até um descuido
meu, apenas passei pelo aplicativo. Mas não tem nenhuma anormalidade
nisso. Não havia uma ação penal sequer em curso. O que havia é: é
possível que tenha um crime de lavagem e eu passei ao Ministério
Público”, disse Moro após cerimônia na Polícia Rodoviária Federal, em
Brasília.
Uma série de mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostra
Moro orientou Dallagnol no âmbito da operação. Os diálogos no aplicativo
Telegram foram obtidos, segundo o site, por uma fonte anônima que
compartilhou o material. Em outros trechos das conversas divulgadas,
Moro também queixou-se da apresentação de recursos que poderiam
atrasar a execução de pena de um acusado e faz sugestões no cronograma
de fases da operação.
O ministro alegou que a troca de informações entre as partes é uma
rotina comum de juízes, promotores e advogados, mas disse não ter
cometido nenhuma ilegalidade — apenas um “descuido formal”. “Eu acho que
simplesmente receber uma notícia-crime e repassar a informação não pode
ser classificado como uma conduta imprópria”, declarou. “Eu não cometi
nenhum ilícito, estou absolutamente tranquilo com relação a todos os
atos que cometi enquanto juiz da Operação Lava Jato.”
Moro
repetiu que o caso está sendo investigado e que há informações de
invasão a celulares de jornalistas e parlamentares. Além disso,
reafirmou que não acredita na ação de uma pessoa sozinha, mas de um
“grupo criminoso” para atacar as instituições brasileiras. “As
instituições brasileiras estão sob ataque, (são) pessoas ousadas”,
disse.
O Código de Processo Penal e a Lei de Ação Civil
Pública preveem que, se verificarem a existência de algum crime, juízes e
tribunais devem remeter ao Ministério Público os documentos necessários
para a denúncia. De acordo com os diálogos divulgados pelo site, Moro
faz indicação de uma pessoa “aparentemente” disposta a falar sobre
imóveis relacionados ao ex-presidente Lula.
“Fonte me
informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sidoa ela
solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de
propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa
estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte
é seria”, escreveu Moro. De acordo com o diálogo, entretanto, o contato
não prospoerou. “Liguei e ele arriou. Disse que não tem nada a falar
etc… quando dei uma pressionada, desligou na minha cara… Estou pensando
em fazer uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa”.
Moro,
então, diz estranhar a reação e recomenda que o MPF formalize.
“Estranho pois ele é quem teria alertado as pessoas que me comunicaram.
Melhor formalizar entao. Supostamente teria comentado com [nome
suprimido pelo The Intercept] que por sua vez repassou a informação até
chegar aqui”. Ao que Deltan pergunta: “Posso indicar a fonte
intermediária?”. E Moro responde: “Agora ja estou na duvida. Talvez seja
melhor vcs falarem com este [nome suprimido] primeiro.”
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